Indicados de Bolsonaro assumem o TSE em 2026; leia como fica

Em 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova composição para chefiar os processos eleitorais. A ministra Cármen Lúcia deixará a presidência da Corte em junho, passando a coordenação dos trabalhos para o ministro Kassio Nunes Marques e o ministro André Mendonça, que assume a vice-presidência- ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O 1º turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro. Os eleitores votarão em deputado federal, deputado estadual, 2 senadores, governador e presidente da República. Deputados são eleitos pelo sistema proporcional, enquanto os outros cargos são escolhidos por eleições majoritárias. O 2º turno será realizado em 25 de outubro.

As pessoas que já ocupam cargos do Poder Executivo deverão se desincompatibilizar da função até abril de 2026 –a regra não se aplica ao presidente da República. Ministros de Estado e governadores que desejam mudar de posição devem se licenciar das funções para evitar “abuso de poder político”, conforme as regras da legislação eleitoral. 

A expectativa é que, com o prazo da desincompatibilização, haja uma mudança nos ministros dos Executivo e nos governos estaduais.

Mudanças na Corte

A atual presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, finaliza seu 2º biênio em 25 de agosto de 2026. Pela tradição de eleger o ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha exercido a função, seu sucessor deve ser o ministro Nunes Marques, que supervisionará as eleições de 2026. A gestão muda em junho do próximo ano.

O ministro André Mendonça tem o fim do seu 1º biênio em 25 de junho de 2026. Por ser ministro do STF, deve ser reconduzido e ficar mais 2 anos na Corte. Ele será o vice-presidente do Tribunal. Com isso, Dias Toffoli ocupará a 3ª vaga do TSE destinada a ministros do Supremo.

Já o ministro Antonio Carlos Ferreira finaliza seu 1º biênio em 19 de setembro. Como ele é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pela tradição do tribunal, ocupa o assento durante 2 anos para que mais membros do Tribunal possam compor a Corte. Após a saída de Ferreira, o ministro efetivo Ricardo Villas Bôas Cueva assumirá a função de corregedor-geral eleitoral.

O TRIBUNAL

O TSE supervisiona, organiza e regulamenta as eleições em conjunto com os tribunais regionais eleitorais. 

Criada em 1932, a Corte tem como função administrar o processo eleitoral nos Estados e municípios brasileiros. O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e é responsável por organizar o calendário eleitoral, manter o registro de eleitores, fiscalizar as eleições, partidos e candidatos e contar os votos das eleições. Além disso, também analisa as contas de partidos e julga processos relacionados ao pleito.

O TSE é formado por 7 ministros “titulares” ou efetivos: 3 do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 da advocacia. Cada cadeira tem um substitutivo equivalente para representar os ministros em caso de impedimento, ausência temporária ou fim de biênio.

Como os membros não pertencem a um quadro próprio, cada integrante cumpre um mandato de 2 anos, que pode ser reconduzido 1 vez. Ou seja, não se trata de uma aposentadoria, mas sim de saídas para novos rodízios.