Lei Rouanet retorna R$ 7,59 para cada R$ 1 investido

A FGV (Fundação Getúlio Vargas) apresentou, na 3ª feira (13.jan.2026), um estudo que aponta o retorno de R$7,59 para cada R$1 investido por meio da Lei Rouanet. A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Cultura,  analisou o impacto econômico dos projetos culturais financiados pelo mecanismo de incentivo.

O levantamento mostrou que o número de iniciativas apoiadas pela Lei Rouanet aumentou de 2.600 para mais de 14.000 por ano entre 2022 e 2024. Em 2024, aproximadamente 230.000 vagas de trabalho foram criadas com apoio do programa, com investimento médio de R$12.300 por vaga.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou a motivação para a realização do estudo durante a apresentação dos resultados. “De um lado, há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa”, afirmou.

Desde sua criação em 1993, a Lei Rouanet movimentou mais de R$60 bilhões em valores não corrigidos. No ano de 2024, foram executados 4.939 projetos, com predominância de propostas empresariais, que representaram 86,7% do total, somando 3.154 proponentes.

Os projetos financiados pelo mecanismo em 2024 geraram 567.000 pagamentos distribuídos entre 1.800 tipos diferentes de fornecedores e serviços. A análise dos valores captados indica que 76,72% dos projetos obtiveram até R$1 milhão, enquanto 21,70% captaram até R$10 milhões.

Um dado relevante do estudo é que 96,9% dos pagamentos via Lei Rouanet são inferiores a R$25.000, o que contribui para um efeito distributivo de renda no setor cultural.

A distribuição regional dos R$25,7 bilhões movimentados pelo mecanismo em 2024 mostra que o Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, captando R$18 bilhões. O Sul recebeu R$4,5 bilhões, seguido pelo Nordeste com R$1,92 bilhão. As regiões Centro-Oeste e Norte captaram aproximadamente R$400 milhões e R$360 milhões, respectivamente.

Os projetos conseguiram captar mais de R$500 milhões em outras fontes e cerca de R$300 milhões em apoios não financeiros no mesmo período, além dos recursos provenientes diretamente da Lei Rouanet.

O tempo médio de análise de projetos reduziu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025, demonstrando maior eficiência administrativa do programa.

Na comparação entre 2018 e 2024, a Região Nordeste apresentou crescimento superior a 400% no número de projetos. Em 2018, o Nordeste tinha 337 projetos, número que aumentou para 1.778 em 2024. A Região Norte teve expansão semelhante, passando de 125 para 635 projetos no mesmo período.

O Centro-Oeste registrou crescimento de 245,4%, passando de 240 para 829 projetos, enquanto o Sul cresceu 165,1%, indo de 1.268 para 3.362 projetos. O Sudeste, mesmo com o menor crescimento percentual entre as regiões, apenas dobrando sua quantidade de projetos, foi a região com maior aumento em números absolutos, passando de 3.414 em 2018 para 7.617 em 2024.

O Ministério da Cultura projeta que os resultados das ações de fomento na Região Norte já serão percebidos em 2026, enquanto na região Centro-Oeste os efeitos devem ser notados em 2027.

Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, explicou a metodologia utilizada na pesquisa. “Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados”, afirmou.

O secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, destacou os esforços para descentralizar os recursos. “Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que têm sede nestes territórios, em seus próprios territórios”, declarou.

Com informações da Agência Brasil.