UE diz que TikTok tem recursos viciantes e exige mudanças no aplicativo

A Comissão Europeia formalizou nesta 6ª feira (6.fev.2026) acusações contra o TikTok por violar regras de conteúdo on-line da União Europeia ao empregar recursos considerados viciantes em seu aplicativo. A plataforma deve alterar o design de seu app ou enfrentará multa que pode chegar a 6% do faturamento global da ByteDance, empresa proprietária da rede social. As informações são da agência de notícias Reuters.

A medida resulta de investigação de um ano conduzida sob a DSA (Lei de Serviços Digitais), que exige medidas mais efetivas contra conteúdos ilegais e prejudiciais por parte das grandes plataformas on-line. O órgão regulador europeu identificou elementos específicos no design do TikTok como problemáticos, entre eles a rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e seu sistema de recomendação personalizado.

Segundo a Comissão Europeia, o TikTok não avaliou adequadamente como esses recursos poderiam prejudicar o bem-estar físico e mental dos usuários, especialmente crianças e adultos vulneráveis. O regulador afirma que a plataforma cria constantemente novo conteúdo para recompensar os usuários e estimular a permanência no aplicativo.

A Comissão sugere que o TikTok desative gradualmente a função de rolagem infinita, implemente pausas efetivas no tempo de tela, inclusive durante a noite, e adapte seu sistema de recomendação.

A partir de agora, o TikTok poderá solicitar acesso aos documentos da Comissão e apresentar uma resposta por escrito antes da decisão final. Em resposta às afirmações, um porta-voz do TikTok declarou: “As conclusões preliminares da Comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem mérito de nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões”.