Mounjaro “de interesse público”: projeto que quebra patente une do PL ao PSOL

O Mounjaro e outras canetas emagrecedoras podem ser declarados como “de interesse público” no Brasil, o que permitiria a quebra de patentes para baixar preços.Um projeto de lei com essa proposta teve requerimento de urgência aprovado na noite de ontem pela Câmara dos Deputados, numa votação que uniu gregos e troianos.

O texto, apresentado por um parlamentar do PDT mineiro, o médico Mário Heringer, recebeu apoio de praticamente toda a bancada de legendas como o PL e o PP. No PT e no PSOL, foi unanimidade. 

Apenas o Novo votou em bloco contra a matéria, que passou com 337 votos a favor e 19 contrários. 

O BTG Pactual estima que o mercado de GLP-1 no Brasil vai movimentar R$ 10 bilhões em 2026, apoiado pela expiração da patente de medicamentos à base de semiaglutida, como o Ozempic, ainda no primeiro semestre. 

A proposta analisada na Câmara propõe o fim das patentes também do Mounjaro e do Zepbound, ambos à base de tirzepatida, declarando-os “de interesse público”.

O deputado Heringer defendeu as canetas emagrecedoras como um tratamento revolucionário para o que definiu como uma “verdadeira epidemia de gordura”, porém com preço “impeditivo” para as massas e para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“É urgente declarar os medicamentos antagonistas de GLP-1 como de interesse público, a fim de permitir a decretação de quebra de patente prevista na legislação,” escreveu ele no projeto. 

Ainda que extremamente popular, a quebra das patentes rouba da indústria farmacêutica global – empresas como Novo Nordisk e Eli Lilly – o retorno sobre as dezenas de bilhões de dólares de investimento que fizeram na pesquisa e desenvolvimento das novas drogas, aumentando a percepção de insegurança jurídica do Brasil.

Na prática, o País quer se apropriar da inovação criada por terceiros sem pagar nada por isso.

Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente em Plenário, sem precisar passar por diversas comissões temáticas, o que acelera a tramitação. 

Depois da Câmara, o projeto precisa passar pela análise do Senado e, se aprovado, vai para sanção presidencial. A quebra da patente permitiria a produção de versões genéricas, com preço reduzido. 

O crescimento desses remédios de emagrecimento já tem movimentado a indústria, o setor farmacêutico e também o mercado financeiro, com investidores buscando prever as empresas que podem ganhar ou perder com as drogas GLP-1.

Num evento recente do JP Morgan, a área de sales do banco citou um “pacote Ozempic” de papéis que tendem a se beneficiar desse movimento: RD Saúde, Pague Menos, Smartfit, Grupo SBF (Centauro) e Track & Field. 

A equipe da XP qualificou a chegada das “canetinhas fitness” como “um evento transformador” ao elevar a recomendação de RD Saúde para “compra” no começo de dezembro. 

Nos últimos seis meses, a ação da rede de farmácias sobe mais de 50%, com a companhia sendo vista como o play mais óbvio para surfar a expansão de vendas desses medicamentos, que ainda deve ganhar tração com o fim esperado de patentes.

E o “Mounjaro de interesse público” ainda nem está na conta. 

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