SP autoriza enterro de cães e gatos em jazigos familiares

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que autoriza o enterro de cães e gatos em jazigos de seus tutores ou familiares no Estado de São Paulo. A medida foi publicada nesta 3ª feira (10.fev.2026) no Diário Oficial do Estado, depois de aprovação pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em dezembro do ano passado.

A legislação determina que o sepultamento de animais de estimação siga normas sanitárias e ambientais definidas pelos serviços funerários de cada município paulista, que terão autonomia para regulamentar o procedimento. Todos os custos ficarão a cargo do proprietário do jazigo.

O deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), autor da proposta, defendeu a iniciativa como uma alternativa mais acessível para famílias que não podem arcar com os custos da cremação animal.

“O afeto pelos animais de estimação tem se tornado cada vez mais evidente na sociedade moderna. Com um vínculo afetivo comparável ao de familiares, muitos tutores buscam formas de honrar seus pets até mesmo após a morte. A medida visa oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação”, afirmou Nóbrega no projeto.

Cemitérios particulares também poderão estabelecer regras próprias para o enterro de pets em campas e jazigos, desde que respeitem as regulamentações legais vigentes.

Conhecido como Projeto Bob Coveiro, a iniciativa foi inspirada na história de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra. Quando o animal morreu, foi autorizado seu enterro junto à sua tutora.