Intimidação de Trump no tribunal pode terminar em derrota humilhante de 8-1 no Supremo Tribunal

O Presidente Donald Trump pode ter comparecido pessoalmente à sessão do Supremo Tribunal na quarta-feira para intimidar os juízes, mas, se foi esse o caso, o seu esforço provavelmente saiu pela culatra, segundo um especialista.

"O Presidente Donald Trump demoliu mais uma norma antiga do governo americano na quarta-feira ao tornar-se o primeiro presidente moderno a assistir a uma audiência oral do Supremo Tribunal", escreveu Aaron Blake da CNN na quarta-feira. Caracterizando isto como um esforço para "intimidar" os juízes, Blake explicou que "Trump não fez segredo de que quer que estes juízes sintam a pressão. Ele atacou duramente Kavanaugh em 2021 por ocasionalmente ter decidido contra ele, apesar de Trump ter apoiado o seu nomeado durante um árduo processo de confirmação em 2018. Trump também atacou frequentemente a Juíza Amy Coney Barrett, uma vez que ela se tornou um voto difícil para ele. E após a decisão sobre tarifas em fevereiro, Trump disse que tanto Barrett como o Juiz Neil Gorsuch eram 'uma vergonha para as suas famílias'."

No entanto, Blake observou que, apesar do desejo óbvio de Trump de mudar a posição do Supremo Tribunal sobre casos relacionados com a sua administração, "ele escolheu fazer isto num momento particularmente inauspicioso. Nas últimas semanas, uma série de decisões foram contra ele em algumas questões de alto perfil", incluindo aquelas envolvendo os seus esforços para acabar com a Voice of America, excluir os meios de comunicação mainstream dos briefings do Departamento de Defesa e sancionar a Anthropic por não permitir que o Pentágono faça o que quer com a sua tecnologia.

"Só na terça-feira, os juízes anularam a ordem de Trump que acabava com o financiamento da NPR e PBS e travaram os esforços de Trump para construir um novo salão de baile nos terrenos da Casa Branca — o que pode ser uma das suas iniciativas mais valorizadas neste momento", acrescentou Blake. "Nenhum destes casos está encerrado. Mas acrescentam-se a um panorama cada vez mais negativo de como as políticas de Trump se saíram nos tribunais. (Como os tribunais demoram algum tempo a agir, esse panorama foi ficando mais claro lentamente.)"

Por estas razões, Blake antecipou que o esforço de Trump para pressionar o Supremo Tribunal com a sua presença poderia sair pela culatra.

"Isso pode fazer com que os juízes — e outros magistrados — sintam mais que têm de defender o seu ramo do governo, para que não pareça que Trump os está a controlar até certo ponto", disse Blake.

Independentemente da chegada de Trump, há razões para acreditar que o Supremo Tribunal decidirá contra Trump. Ele está a contestar a cidadania por nascimento, que foi consagrada na Décima Quarta Emenda da Constituição em 1868 e garante cidadania a todos os seres humanos nascidos nos Estados Unidos. Como uma emenda constitucional só pode ser alterada através da ratificação de uma nova emenda, e não através de ordens executivas como Trump tentou, o caso contra o seu esforço parece claro e objetivo.

Segundo o repórter do Supremo Tribunal Jimmy Hoover da Law.com, "Após uma pergunta amigável do Juiz Clarence Thomas, o Presidente do Supremo John Roberts logo de início expressa ceticismo sobre o argumento central da administração Trump: que os filhos de imigrantes indocumentados não estão 'sujeitos à jurisdição' dos Estados Unidos. Ele chama o argumento do [procurador-geral] de 'muito peculiar'."

Os Juízes Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett também pareciam prontos para rejeitar o argumento de Trump, e até Brett Kavanaugh contestou várias vezes. Como os três juízes democratas também devem votar contra Trump, isto significa que o presidente pode perder por uma margem tão alta quanto 6-3 ou 7-2.

"Ficou claro nas últimas horas que os juízes, a maioria deles, estão profundamente céticos sobre a sua ordem executiva que limita a cidadania por nascimento", disse a repórter da CNN Paula Reid na quarta-feira sobre a audiência do Supremo Tribunal. "Até os três juízes conservadores que ele nomeou não parecem estar dispostos a apoiar a interpretação da sua administração sobre a 14.ª Emenda."

O analista jurídico Elliot Williams, um ex-procurador federal, disse à CNN que as coisas podem virar-se contra Trump de uma forma chocante mesmo para observadores contemporâneos.

"Pode ver-se aqui uma decisão de 8 para 1", disse Williams. "Não está fora de questão. Certamente, há cinco votos que foram bastante céticos em relação ao presidente e provavelmente mais. Isto simplesmente não foi bom."

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